BPC: Benefício da prestação continuada, quem tem direito

Está com dúvidas sobre o BPC? Quer saber se possui direito ao BPC? Nem mesmo sabe o que é o BPC? Confira todo conteúdo abaixo a respeito desse benefício.

Por se tratar de um benefício previdenciário, você não precisa contribuir para qualificar o INSS. No entanto, este benefício não paga o décimo terceiro salário, além disso, não deixa a pensão por morte.

Para se qualificar, a renda por família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo atual.

Também é necessário se enquadrar em outros pré-requisitos que vamos estar listando abaixo.

Sem mais delongas, vamos começar:

O que é o  BPC?

BPC é um benefício pago pela previdência social que visa garantir salários mínimos mensais para pessoas que não são autossuficientes ou que não possuem a mínima condição para conseguir uma renda.

A ajuda de benefícios é a garantia constitucional dos cidadãos presentes no art. 203, V da Constituição Federal, que é regulamentada pela Lei 8, 742/93 (Lei Orgânica de Relações Sociais – LOAS).

Muitas pessoas chamam esse benefício de LOAS. Porque LOAS é uma lei que lucra, isso é muito comum, mas isso é equivocado….

 BPC: Quem tem direito ao Benefício Assistencial?

Para obter benefícios, o solicitante não precisa contribuir com o INSS, mas estar sujeito aos seguintes requisitos, que você pode encontrar na imagem a seguir.

Portanto, as contribuições para a segurança social não são um requisito. Sempre lembrando que este benefício não paga o 13º Salário, e também não deixa pensão por morte.

 BPC: Requisitos do Benefício Assistencial

No que diz respeito aos requisitos para obtenção de benefícios, os idosos têm possuir mais de 65 anos, de idade, e deve comprovar o estado de pobreza ou necessidade financeira.

Além da pobreza e das necessidades (condição socioeconômica), as pessoas com deficiência devem demonstrar que são pessoas com deficiência e, por meio da interação com uma ou mais barreiras, a sociedade social completa com outras pessoas que possam interferir na participação efetiva.

Portanto, para resumir, suplemento de benefício tem os seguintes requisitos.

Sempre lembrando que não é aconselhável mentir ao órgão, pois será feita uma consulta em todos os seus dados, podendo se estender até mesmo à uma visita em sua residência.

É bem comum durante o processo de aprovação do benefício, assistentes visitarem seus vizinhos ou até mesmo familiares para comprovar todas as informações que você está afirmando.

Em resumo, é preciso:

•    Para pessoas idosas:

65 anos de idade ou mais.
Experimentar experiências de pobreza / pobreza.

• Para pessoas com deficiência:

Incapacidade (que pode ser de qualquer natureza) que interfira em uma ou mais barreiras e impeça a participação plena e efetiva na sociedade de forma igualitária a outras pessoas (Artigo 3 Artigo 13, Artigo 1416/2015).

Experimentar experiências de pobreza / pobreza.

O que é o estado pobreza/necessidade?

Com base na limitada interpretação do INSS, ocasionalmente era um conceito conceitual, provado miserável, comprovado e mostrando o status de miséria da família / grupo do beneficiário do benefício.

Em outras palavras, a lei judicial exigia que os grupos familiares realmente se beneficiassem de serem infelizes. Pode-se dizer que a Constituição e as leis relacionadas a todos os tópicos se queixam de que nenhum intérprete é restrito aos direitos sociais e que o Congresso não está restrito, infeliz ou deteriorou estado e / ou não um grupo de famílias.

Entenda…

Uma compreensão mais moderna da situação sócio-econômica do lucro, no que diz respeito à pobreza e necessidade, a condição do antigo estado sem infortúnio. “… o padrão de renda familiar per capita é fornecido como um parâmetro normal da miséria individual, por causa de seu propósito diferente de oferta contínua: neste sentido, a Suprema Corte decidiu que, mas ele disse que o juiz poderia empurrá-lo para resolver a vulnerabilidade com base em outros fatores neste caso. “(ARE 937070)

O que é grupo familiar?

Um cônjuge ou parceiro, pais (incluindo sogra ou sogro), um único irmão, um único filho, um filho solteiro e um filho de enfermagem constituem a família dos beneficiários. Enquanto todos viverem sob o mesmo teto.

Conceito de incapacidade

Outro problema que está aberto ao debate é o conceito de incompetência. A incompetência para uma vida independente não é apenas para impedir as atividades mais básicas da pessoa, mas também para fornecer sua própria nutrição.

Eu entendo que isso é impossível. Portanto, a incapacidade parcial e temporária também pode ser suficiente para atrasar os benefícios.

Cumulação do Benefício Assistencial com outros benefícios

A assistência aos benefícios não será contribuída com outros benefícios da previdência social ou outros benefícios de benefícios contínuos.

CadÚnico

Registro de beneficiários e suas famílias em cadastro único de programas sociais federais – O Cad tornou-se um requisito essencial para a concessão de benefícios a partir da publicação do Decreto nº 8.805 / 2016.

Esse registro deve ser feito antes de enviar o requerimento à unidade do INSS para a concessão de benefícios.

As famílias que já foram registradas devem estar no Cadnico, que foi atualizada para preparar um requerimento após a análise dos benefícios.
É importante lembrar que o registro no cadastro individual do candidato e da família (CPF) também é um requisito para a concessão de benefícios.

Documentos originais e formulários necessários

Se pretende ir a o INSS para solicitar o seu benefício, fique atento, pois precisará portar alguns documentos. Os documentos necessários são:

• Documento com foto
• CPF

Lembrando que é necessário o documento de todos os que residem na casa.

Outras informações

Prova de pessoa com deficiência: As pessoas com deficiência são avaliadas pelo bem-estar social e especialidade médica do INSS.

Idosos que são exilados: instituições de acolhimento como hospitais, centros de evacuação, etc. não receberão nenhum benefício, por isso os direitos dos idosos não serão afetados, por isso os anfitriões, a compreensão das condições em organizações de longo prazo;

Renda de familiares idosos: muitos idosos recebem benefícios à anos, mesmo que a renda do grupo familiar seja superior ao limite do benefício. Isso acontece porque esse beneficiário foi contemplado antes da mudança das regras.  Porém, se a família solicitar outro benefício para um membro familiar, este, não será concedido.

Presos: Os presos não têm direito a esse tipo de lucro, visto que todos os benefícios são fornecidos pelo estado.