LOAS 2019: Quem tem direito, como requerer

Confira tudo sobre o LOAS 2019, quem tem direito, como receber o beneficio de um salário mínimo. Veja  como proceder.

Os pagamentos de benefícios, são leis orgânicas de seguridade social destinadas a apoiar alguma forma de deficiência e também os idosos que são vulneráveis ou possuem mais de 65 anos.

Essas pessoas têm o direito de receber benefícios se sua renda, por membro familiar, for inferior a um quarto do salário mínimo. Este programa foi criado pela Agência Federal de Segurança Social.

Os cidadãos que contribuem para o INSS têm direito ao Loas, porque visam apoiar aqueles que não podem se sustentar. O 13º salário não está incluído no benefício, e se o beneficiário morrer, o benefício será cancelado.

Se você tem dúvida sobre o LOAS, ou nem mesmo sabe ao certo o que é esse benefício, confira tudo hoje aqui. Vamos falar detalhadamente a respeito desse benefício. Sem mais delongas, vamos começar:

Descubra o que é o LOAS 2019

Loas significa Lei Orgânica de Seguridade Social, em resumo é a garantia de um salário mínimo para pessoas que realmente precisam. Confira mais informações abaixo.

O Benefício da Lei de  Orgânica de Seguridade Social (LOAS) mostra que os idosos com mais de 65 anos e com deficiência não têm como garantir e prover salários mínimos para sua família.

Para se qualificar, a renda por família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo atual, por pessoa.

Por se tratar de um benefício previdenciário, você não precisa contribuir para se qualificar. No entanto, esse benefício não paga salário INSS e não deixa pensão por morte.

Os cidadãos podem ir ao centro introdutório de assistência social mais próximo (CRAS), e esclarecer dúvidas sobre a renda de seus benefícios e suas famílias, e receber orientação para preencher os formulários necessários.

É aconselhável dirigir-se ao CRAS e tirar todas as suas dúvidas.

Você tem direito ao LOAS 2019?

Muitas pessoas tem essa dúvida, mas a realidade é que o LOAS foi feito para uma parcela mínima da população brasileira. Confira abaixo quem possui direito a esse benefício:

• Para idosos:

Homens e mulheres com mais de 65 anos;

• Pessoas com deficiência:

Todas as idades – mental, a longo prazo (pelo menos 2 anos) em pessoas com interação com vários obstáculos e igualdade social e participação eficiente no sentido de intelectual ou deficiência.

• Outras pessoas:

O BPC não pode construir outra vantagem abaixo sob a exceção de certos benefícios médicos, compensação de pensão especial e renda derivada de contratos de treinamento como pensão e anuidade.

Precisamos alertar que os beneficiários devem declarar que não receberão outros benefícios da previdência social.

Confira novas regras do LOAS 2019

Uma lista de novas regras para o LOAS 2019 e outras informações do sistema para gerenciamento e seleção de beneficiários foi lançada. Confira abaixo todas as informações desta lista:

• Evidência de deficiência: A deficiência é analisada pelos serviços sociais e profissionais médicos do INSS.
• Lar para idosos: Entendimento como uma instalação semelhante a hospitais, centros de evacuação. As condições de recepção para acomodações de longo prazo beneficiam os idosos e beneficiam e não afetam.
• 25% adicionais para beneficiários que precisam de assistência permanente de terceiros; apenas aposentados com deficiência têm direitos.
• Renda familiar do idoso: Se algum membro da família já receber o benefício BPC, a família não tem o direito de receber esse benefício. Porém, vale ressaltar que em muitos casos uma exceção é aberta.
• Prisioneiros criminosos. Como essa manutenção já está sendo oferecida no país, os condenados não têm direito ao benefício do LOAS.
• Concessões portuguesas: Português tem o direito se fornecerem comprovante de residência permanente e endereço comprovado no Brasil.
• Pessoas com deficiência que são contratadas como aprendizes: contratando como aprendizes pessoas com deficiência podem receber recompensas por aprendizado com deficiências no BPC / LOAS e suspender os benefícios após apenas dois anos de período de aceitação.
• Pessoas com deficiência: as pessoas que retornam a um local de trabalho com deficiência suspendem o benefício do LOAS.
• Aplicativo de terceiros: Se você não puder participar do INSS, o cidadão pode nomear um promotor público e se inscrever em sua área.

Aprenda a solicitar o LOAS

Para solicitar o LOAS 2019 INSS, é necessário levar os seguintes documentos à agência do INSS:

• Número de identificação da NIT ou número de registro do trabalhador (se houver).
• Carteira de identidade: carteira de identidade ou carteira de trabalho, ou qualquer outro documento com foto.
• Número de contribuinte individual (CPF).
• Se a pessoa que deseja receber benefícios é viúva, é uma certidão de óbito.
• Certidão de nascimento;
• Requisito de superioridade do LOAS.
• Declaração sobre renda familiar.

É possível fazer o recadastramento LOAS INSS?

Muitos acabam perdendo o seu benefício LOAS por constar no sistema a inatividade. Isso acontece porque os beneficiários não mantém mais contato com o INSS.

As regras do LOAS indicam que a cada dois anos de recebimento do benefício é importante entrar em contato com o INSS e afirmar que deseja fazer o recadastramento. Dessa forma, o seu benefício não será cortado.

Isso acontece pelo fato do LOAS não beneficiar os familiares, caso o beneficiado LOAS venha a falecer.

Como receber LOAS 2019

Para receber os benefícios da LOAS, os cidadãos precisam ir à instituição do INSS. Mas lembrando que você precisará estar portando os seguintes documentos:

• RG, CNH ou qualquer documento com foto
• CPF;
• Documentos de outros membros da família;
• Exame de saúde (se aplicável) com a deficiência de certificação do INSS.

Apresente os documentos para um agente do INSS e diga que deseja receber o benefício LOAS 2019.

ATENÇÃO – LOAS 2019

Muita gente tem dúvidas sobre o pagamento do LOAS. Grande parte das indagações é: LOAS é definitivo? Portanto, é importante dizer que LOAS não é definitivo.

Os benefícios serão pagos aos idosos e deficientes com 65 anos de idade ou mais. Além de um desses dois requisitos, precisamos provar a chamada “miséria”. Lembrando que é feita investigação social para comprovar a miséria.

Em outras palavras, sob o método LOAS, é necessário ser uma pessoa com dificuldades financeiras. Este é atualmente 1/4 do salário mínimo por lei. Essa renda levará em conta a renda familiar média das pessoas que moram em sua casa.

Por isso, caso o seu benefício seja cortado, primeiro verifique se você ainda atende as condições. Por exemplo, se a renda da sua família aumenta, o LOAS será cortado automaticamente.

Calendário LOAS 2019

O calendário do LOAS 2019 ainda não foi divulgado, mas segue a mesma data de pagamento que a tabela de benefícios do INSS 2019 fornecida pela agência.

Isso deve ser divulgado diretamente pelo INSS. Na imagem abaixo, você pode ver como esse calendário funcionará depois de 2018: