Você já ouviu falar no passe livre? Acha que tem direito mas não sabe ao certo? Você precisa continua a ler esse artigo e ficar por dentro de tudo sobre o passe livre.
Hoje em dia nossa sociedade tem se tornado cada vez mais consciente, e isso é motivo de alegria, principalmente para pessoas carentes, ou pessoas portadoras de deficiência que cada vez mais estão conseguindo conquistar mais e mais espaço.
Apesar das conquistas já serem muitas (pouca se considerarmos o que ainda é necessário ser feito), uma delas que ajudou bastante no dia a dia foi a conquista do passe livre.
Índice do Artigo
O que é o passe livre
O passe livre é um programa do Governo Federal que tem por objetivo ofertar às pessoas carentes e com deficiência a gratuidade nas viagens entre estados seja de ônibus, de trem ou de barco.
Quem tem direito
As pessoas que possuem direito, são aquelas que possam comprovar a sua carência, deficiência (seja ela física, mental, auditiva, visual), que possuam doença real crônica ou ostomia. Todas essas pessoas, tem direito ao passe livre.
Quais os documentos necessários para solicitar o passe livre?
- Cópia de um documento de identificação.
- Uma foto 3×4 colorida e recente para documento.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social;
- Atestado (laudo) que venha a comprovar a deficiência ou a incapacidade do solicitante.
- Requerimento, acompanhado da declaração da composição e da renda familiar do requerente.
Cadastro
Para solicitar o cadastro do passe livre, você poderá seguir por duas formas:
- Saiba também sobre ID jovem 2019
Cadastro do passe livre de forma manual
Você deverá imprimir os formulários, em seguida preenchê-los, e só assim enviar pelos correios. Juntamente com os formulários, deverá enviar uma foto 3×4, uma cópia da carteira de identidade e o laudo médico.
Para esse tipo de cadastro você deverá enviar toda a documentação para o Ministério dos Transportes no seguinte endereço: Ministério dos Transportes, Caixa Postal 9600 – CEP 70.040-976 – Brasília (DF).
Cadastro pela internet
Essa é a opção mais prática, também a que geralmente é usada com mais frequência. Dessa forma você faz tudo de forma bem prática, no conforto da sua casa.
Para começar você precisa estar com o seu CPF em mãos, caso seja de algum familiar ou amigo use o CPF dele. Siga as seguintes instruções:
- Acesse o site http://portal.transportes.gov.br/passelivre para realizar o cadastro, nele haverá um pequeno vídeo ensinando de forma prática como realizar, para que em caso de dúvidas você assista.
- Preencha os espaços que estão em branco no formulário.
- Caso seja necessário um acompanhante, também coloque os dados dele.
- Clique no botão enviar.
A partir desse momento, você precisa aguardar a análise de seu pedido do passe livre, assim que for aprovado, você receberá e poderá usar sem precisar se deslocar para fazer o seu passe.
O passe livre dá direito a acompanhante?
O passe concederá um acompanhante nos casos em que se faça necessário a presença de um acompanhante ao beneficiário, essa informação deverá constar no laudo médico. Essa conquista de benefício já se encontra em vigência desde o ano de 2014.
Passe livre estudantil
Os movimentos estudantis conseguiram depois de muita luta esse benefício que tem por objetivo auxiliar a locomoção dos estudantes que possuem uma renda baixa.
A educação é um direito de todos e o seu acesso deve ser facilitado. O passe estudantil geralmente beneficia alunos do ensino fundamental, médio e superior (há variações para cada estado ou prefeitura).
Apesar de ser um programa que atinge a maioria dos estados para saber quais os requisitos e como solicitar o passe estudante você deverá consultar a Secretaria de Transporte do seu estado e assim receber todas as informações necessárias.
Dúvidas frequentes
O passe livre serve para viagens de avião?
- Não tem direto a gratuidade em viagens de avião.
O passe livre serve para realizar viagens internacionais?
- Somente para ônibus, trem ou barco que transitem entre estados.
Posso usar o passe livre para transitar na minha cidade?
- Não. Somente para viagens interestaduais.
Contato
Caso haja alguma dúvida ou alguma reclamação você poderá entrar em contato diretamente através dos telefones:
Telefone: (61) 2029-8008 / 2029-8035 – Horário de atendimento de segunda a sexta, das 8h às 20h.
Também há a possibilidade se enviar um e-mail para: passelivre@transportes.gov.br
Caso você se enquadre nos requisitos para ter acesso , não hesite em solicitá-lo. É importante que você tenha consciência dos benefícios que pode e deve usufruir, esta é apenas uma das conquistas que ainda teremos.
Caso alguém ou alguma instituição cobre algum valor a você para conquistar o seu passe livre, não aceite, a solicitação desse benefício é gratuita!
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